Brasil e o ódio à democracia

* Texto publicado originalmente em 12/2015
**O título desse texto, assim como ele, tem referências do livro “O ódio à democracia” de Jacques Ranciére, filósofo francês.

  Nesse ano de 2015 o Brasil completou 30 anos ininterruptos de democracia representativa. Desde a Proclamação da República até hoje, 116 anos se passaram, e destes apenas 51 anos foram de democracia. Mais da metade da nossa República é de períodos autoritários. Sim, isso significa muita coisa. Significa que não temos uma cultura de apego ao processo democrático e as dificuldades que ele demanda. Significa que pendemos ao autoritarismo toda vez que determinados direitos e reformas de base são alcançados e que a expansão dos laços democráticos é tentada. Significa que não sabemos conviver com a democracia, ou, até mesmo, não sabemos o que ela é.

    Não raramente ouvimos que a democracia é o pior de todos os governos, salvo todos os demais. Isso porque ela oportuniza o respeito às diferenças e dispõe de certa liberdade que outros governos não conseguem propor, porém não consegue dar respostas imediatas e absolutas para a população, que quer a solução para determinado problema.

    Esta ausência de “pulso forte”, de um Leviatã de Hobbes, culmina por trazer uma infinidade de discursos e de pleitos no qual, por muitas vezes, o representante eleito não consegue cumpri-los, seja por inabilidade política, moral ou econômica. Essa sede por tutela, que hoje em dia tem natureza imediatista, quando não é cumprida e, portanto, é frustrada, traz indignação e revolta. Critica-se nas redes sociais. Vai-se às ruas. Pede-se impeachment. Dá-se a impressão de que ninguém sabe o que está fazendo, de que não existe um norte, um ponto de partida e chegada, um líder. E é aí que surgem as forças reacionárias para plantar, novamente, a semente do autoritarismo, que ganha força em boa parcela da população que prefere a estabilidade de uma ditadura à efervescência de uma democracia. 

    Democracia, na concepção moderna, é um estado inacabado das coisas, ela está em constante e conflitiva expansão e construção. Não se trata apenas de multiplicidade de partidos, de instituições funcionando e de eleições pelo voto direto, ela é a proliferação de discursos, por meio do empoderamento de vozes, a ocupação de espaços antes aristocráticos, a ampliação de oportunidades para aqueles que sempre foram marginalizados e a busca da tolerância entre as pessoas. É a ideia de tentar igualar os desiguais e de confluir nas divergências.

    A democracia está além de uma forma de governo e de sociedade. É a arte da partilha, é a quebra de uma hierarquização daqueles que governam e dos que são governados. Conforme Jacques Ranciére, filósofo francês, “o bom governo democrático é aquele capaz de controlar um mal que se chama simplesmente vida democrática”. 

    Vivemos um período conturbado do nosso processo democrático, politicamente falando. O distanciamento entre governantes e governados é notório. Quando os interesses da oligarquia suplanta a expansão da própria democracia, ela pende vertiginosamente ao autoritarismo. E é o que estamos presenciando na atual conjuntura política. Brigas de egos, de interesses privados e econômicos, de quem é mais “mito” que o outro, de quem tem mais contas na Suíça e de quem tem menos representações no Congresso e/ou processos criminais correndo no STF.

    Muito disso se deve a total ausência de uma compreensão do que vem a ser democracia e de como ela se processa, tanto dos governantes como dos governados. Saímos de um regime autoritário em 1985, após 21 anos, e de lá para cá muito pouco foi feito para que houvesse uma ruptura política e de violações a direitos. Basta que uma pequena dificuldade, primordialmente econômica, venha à tona para se colocar todas as conquistas à prova.

    O Brasil não teve uma transição efetiva para a democracia. As instituições públicas não sofreram qualquer tipo de reforma e permanecem hierarquicamente postas, economicamente depravadas e violentamente condicionadas à manutenção da segurança nacional ditatorial. Documentos permanecem sob sigilo, generais continuam exaltados, ditados violentos permanecem vigentes, movimentos sociais continuam sendo criminalizados, religião e estado se confundem numa simbiose altamente perigosa, a grande mídia continua superficial e parcial e os setores aristocráticos continuam odiando o empoderamento, a democracia e a sua efervescência.

    O acordo perpetuado quando da abertura política ainda deixou abertas as feridas daquele período. E toda ferida quando não bem cicatrizada, pode voltar a inflamar. Espero que saibamos encontrar o antibiótico a tempo para que a ferida, depois de cicatrizada, seja apenas mais uma marca no corpo da nossa democracia, que se desenvolverá forte, resistente e plural.